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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:45
Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente
Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Horas extras. Motorista de caminhão. Atividade externa compatível com controle da jornada de trabalho.
Imperiosa é a caracterização da incompatibilidade da atividade externa com a efetivação do controle de horário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Horas extras. Motorista carreteiro.
A reclamada insurge-se contra a condenação em domingos e feriados. Alega que a testemunha Divino Eterno Xavier afirmou que usufruía de 3 folgas semanais e que João Batista Gomes não especificou em quais feriados trabalhou.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Intervalo intrajornada. Redução empresa de transporte coletivo. Motorista.
Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese de má-aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 desta Corte justificando o processamento do recurso de revista. Agravo provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:30
Motorista. Adicional de insalubridade.
Empregado que trabalha em transporte de doentes portadores das mais diversas moléstias, inclusive de possível natureza infecto-contagiosa, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Motorista. Atividade externa.
exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Horas extras. Motorista. Passageiro.
Comprovado que o autor, motorista, ativava na condição de passageiro, à disposição da reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.
Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as providências necessárias para evitar a lesão à esfera juridicamente protegida do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:09
Recurso de revista. Horas extras.
Motorista. Controle da jornada de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:45
Enquadramento. Professora.
Direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:05
Empregada doméstica. Férias. Dobra.
Direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:25
Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.
Direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:30
Estrangeiro. Situação irregular.
Direitos sociais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:45
Estrangeiro. Situação irregular.
Direitos sociais.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:21
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:45
Motorista. Acréscimo de atribuições.
Vedação de acúmulo de função. Multa. Antecipação de tutela.